Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.204, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 25,50, em favor de Domingas Gil dos Santos. DOE N° 21.364, DE 17/09/1968

LEI N° 4.203, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 22.107,38, em favor de firma “Sociedade Anônima Tubos Brasilit”. DOE N° 21.364, DE 17/09/1968

LEI N° 4.202, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 136,80, em favor de Maria Marques Pimenta. DOE N° 21.364, DE 17/09/1968

LEI N° 4.201, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 125,00, em favor de Myrta Rayol Nunes. DOE N° 21.364, DE 17/09/1968

LEI N° 4.200, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 267,00, em favor de Isa Cristo de Souza. DOE N° 21.364, DE 17/09/1968

LEI N° 4.199, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Ncr$ 58,71, em favor de Luzimar de Oliveira Dias. DOE N° 21.362, DE 14/09/1968

LEI N° 4.198, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 87,00, em favor de Raimunda de Almeida Praxedes. DOE N° 21.362, DE 14/09/1968

LEI N° 4.197, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 32,40, em favor de Raimunda Conceição Fernandes. DOE N° 21.362, DE 14/09/1968.

LEI N° 4.196, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 289,60, em favor de Alcides Nery Mourão. DOE N° 21.362, DE 14/09/1968

LEI N° 4.195, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 86,00, em favor de Marina Pinto Magalhães. DOE N° 21.362, DE 14/09/1968