Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.194, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 18,60, em favor de Edna Alair Ferreira Lemos. DOE N° 21.311, DE 12/07/1968

LEI N° 4.193, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 102,00, em favor de Julieta Guedes do Nascimento. DOE N° 21.311, DE 12/07/1968

LEI N° 4.192, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 132,00, em favor de Wanda Gomes Lima. DOE N° 21.311, DE 12/07/1968

LEI N° 4.191, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 108,85, em favor de Neusa Leal Gonçalves. DOE N° 21.311, DE 12/07/1968

LEI N° 4.190, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 250,00 em favor de Cizínio Anastácio de Sena. DOE N° 21.310, DE 11/07/1968

LEI N° 4.189, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 66,00, em favor de Dora Melo Dias. DOE N° 21.310, DE 11/07/1968

LEI N° 4.188, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 148,18, em favor de Maria Helena Vicente Nascimento. DOE N° 21.310, DE 11/07/1968

LEI N° 4.187, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Ncr$ 90,24, em favor de Thompson Espíndola de Paula. (*) Republicada por ter saído com incorreções no “D.O.” n° 21.310 de 11.7.68. DOE N° 21.311, DE 12/07/1968

LEI N° 4.186, DE 2 DE JULHO DE 1968 Reconhece de utilidade pública a Sociedade Esportiva Beneficente Imperial e dá outras providências. DOE N° 21.309, DE 10/07/1968

LEI N° 4.185, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 124,00 em favor de Maria Natividade Vieira DOE N° 21.309, DE 10/07/1968