Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.184, DE 2 DE JULHO DE 1968 Institui o DIA ESTADUAL DA PIMENTA DO REINO e dá outras providências. DOE N° 21.309, DE 10/07/1968

LEI N° 4.183, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 67,32, em favor de Alzira Malato Magno. DOE N° 21.309, DE 10/07/1968

LEI N° 4.182, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 363,30, em favor da Dra. Renée Darwich Chalu Pacheco. DOE N° 21.309, DE 10/07/1968

LEI N° 4.181, DE 2 DE JULHO DE 1968. Altera dispositivos da Lei n. 3.550, de 26 de novembro de 1965 e dá outras providências. DOE N° 21.302, DE 09/07/1968

LEI N° 4.180, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 1.719,63, em favor de HOTEL VANJA - ORLANDINO VENTURA & CIA. DOE N° 21.308, DE 09/07/1968

LEI N° 4.179 DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 33,90, em favor de Maria de Lourdes Pinto Tavares. DOE N° 21.308, DE 09/07/1968

LEI N° 4.178, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 372,00, em favor de Maria do Carmo Coêlho de Oliveira. DOE N° 21.308, DE 09/07/1968

LEI N° 4.177, DE 2 DE JULHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 83,25, em favor de Izabel Furtado de Albuquerque. DOE N° 21.308, DE 09/07/1968

LEI N° 4.176, DE 27 DE JUNHO DE 1968 Altera diversos dispositivos do Código Judiciário e dá outras providências. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no “D.O.” n. 21.299 de 28.6.968 DOE N° 21.310, DE 11/07/1968

LEI N° 4.175, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 85,20, em favor de Maria Neila Vieira Figueira. DOE N° 21.305, DE 05/07/1968