Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.174, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 79,20, em favor de Elvira dos Santos Souza. DOE N° 21.305, DE 05/07/1968

LEI N° 4.172, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 1.036.93, em favor da Prefeitura Municipal de Paragominas. DOE N° 21.305, DE 05/07/1968

LEI N° 4.171, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 35,10, em favor de Lúcia Holanda Neves Wanderley . DOE N° 21.305, DE 05/07/1968

LEI N° 4.170, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 51,00, em favor da firma Victor C. Portela S/A - Representações e Comércio . DOE N° 21.305, DE 05/07/1968

LEI N° 4.169, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 51,00, em favor de Yolanda dos Santos Oliveira. DOE N° 21.305, DE 05/07/1968

LEI N° 4.168, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 56,80 em favor de Bianor Barata Ferreira. DOE N° 21.304, DE 04/07/1968

LEI N° 4.167, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 60,30 em favor de Carmem Silvia Pena de Carvalho. DOE N° 21.304, DE 04/07/1968

LEI N° 4.166, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 122,76, em favor de Raimunda da Silva Martins Macedo. DOE N° 21.304, DE 04/07/1968

LEI N° 4.165, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 1.359,60, em favor de S/A. Empresa de Viação Aérea Rio Grandense (VARIG) . DOE N° 21.304, DE 04/07/1968

LEI N° 4.164, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 16,32, em favor de Artulina Barbosa Nascimento. DOE N° 21.304, DE 04/07/1968