Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.153, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 31,62, em favor de Matilde Maria da Rocha Pina. DOE N° 21.303, DE 03/07/1968

LEI N° 4.152, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 31,50, em favor de Marcial Nunes de Melo. DOE N° 21.303, DE 03/07/1968

LEI N° 4.151, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 1.403,40, em favor da Empresa de Publicidade Folha do Norte Ltda. DOE N° 21.303, DE 03/07/1968

LEI N° 4.150 DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 65,00, em favor de Cleonice Souza Andrade DOE N° 21.303, DE 03/07/1968

LEI N° 4.149, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 16,29, em favor de Leonilde Reis da Paixão. DOE N° 21.303, DE 03/07/1968

LEI N° 4.148, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 775.000,00, em favor da Rede Ferroviária Federal S/A. DOE N° 21.302, DE 02/07/1968

LEI N° 4.147, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 159.027.90, em favor do Governo do Estado do Acre. DOE N° 21.302, DE 02/07/1968

LEI N° 4.146, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 2.733,00, em favor de Táxi Aéreo Kovacs S/A . DOE N° 21.302, DE 02/07/1968

LEI N° 4.145, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 35,88, em favor de Odaiza Ferreira de Paiva. DOE N° 21.302, DE 02/07/1968

LEI N° 4.144, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 9,00, em favor da firma Victor C. Portela S/A - Representações e Comércio. DOE N° 21.302, DE 02/07/1968