Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.143, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 163,33, em favor de Pedro de Oliveira e Silva. DOE N° 21.302, DE 02/07/1968

LEI N° 4.142, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 37,00, em favor de Victor C. Portela. DOE N° 21.302, DE 02/07/1968

LEI N° 4.141, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 20,10, em favor de Raimunda Ribeiro da Costa. DOE N° 21.302, DE 02/07/1968

LEI N° 4.140, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 136,00, em favor do Táxi Aéreo Guajará. DOE N° 21.302, DE 02/07/1968

LEI N° 4.139, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 58,40, em favor de Durvalina dos Santos Fernandes. DOE N° 21.302, DE 02/07/1968

LEI N° 4.138, DE 29 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 22,50, em favor de Israel Messias Silva. DOE N° 21.300, DE 29/06/1968

LEI N° 4.137, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Transforma em comissão cargos de provimento efetivo. DOE N° 21.300, DE 29/06/1968

LEI N° 4.136, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 64,44, em favor de Jardelina Ramos de Souza. DOE N°21.299, DE 28/06/1968

LEI N° 4.135, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 52,70, em favor de Regina Alves. DOE N°21.299, DE 28/06/1968

LEI N° 4.134, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 71,95, em favor da firma Victor C. Portela S/A - Representações e Comércio. DOE N°21.298, DE 27/06/1968