Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.133, DE 24 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crÉdito especial de NCr$ 120,00, em favor de Orvalina Matos Cunha. DOE N° 21.298, DE 27/06/1968

LEI N° 4.132, DE 18 DE JUNHO DE 1968 Majora os vencimentos do funcionalismo público civil e militar, os salários dos extranumerários e os proventos dos inativos do Estado e dá outras providências. DOE N° 21.297, DE 26/06/1968.

LEI N° 4.131, DE 18 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a prosseguir as obras de construção do Palácio de Justiça e construir o Palácio do Legislativo e o Palácio do Tribunal de Contas do Estado no prazo máximo de dois anos. DOE N° 21.296, DE 25/06/1968

LEI N° 4.130, DE 17 DEJUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 67,32, em favor de Fausta Ciriaco de Souza. DOE N° 21.296, DE 25/06/1968

LEI N° 4.129, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 465, em favor de Maria José Pontes da Costa. DOE N° 21.296, DE 25/06/1968

LEI N° 4.128, DE 25 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 59,64, em favor de Tércia Bispo de Araújo Barros. DOE N° 21.296, DE 25/06/1968

LEI N° 4.127, DE 17 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 35,20, em favor de Maria Judith Alves. DOE N° 21.296, DE 25/06/1968

LEI N° 4.126, DE 17 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 66,24, em favor de Felipa de Souza Rodrigues dos Santos. DOE N° 21.296, DE 25/06/1968

LEI N° 4.125, DE 17 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 25,90, em favor de da Irmã Zoe Gomes. DOE N° 21.294, DE 22/06/1968

LEI N° 4.124, DE 17 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 54,00, em favor de Maria de Nazaré Maia de Aguiar. DOE N° 21.294, DE 22/06/1968