Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.113-A, DE 15 DE JUNHO DE 1968 Reajusta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e dá outras providências. DOE N° 21.292, DE 20/06/1968

LEI N° 4.113 DE 6 DE JUNHO DE 1968 Considera de utilidade pública, a Sociedade Beneficente dos Vendedores Ambulantes de Belém. DOE N° 21.286, DE 11/06/1968

LEI N° 4.112, DE 6 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 128,52, em favor de Guiomar Sampaio da Silva Melo. DOE N° 21.286, DE 11/06/968

LEI N° 4.111, DE 6 DE JUNHO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 22,10, em favor da firma Mesbla, S/A. DOE N° 21.286, DE 11/06/1968

LEI N° 4.110, DE 31 DE MAIO DE 1968 Reajusta os vencimentos do Quadro do Pessoal do Departamento de Águas e Esgotos. DOE N° 21.279, de 31/05/1968.

LEI N° 4.109, DE 31 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 58, 68, em favor de Judith Guimarães Lopes. DOE N° 21.281, DE 4/06/1968

LEI N° 4.108 DE 31 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 12,00, em favor de Maria de Lourdes Oliveira. DOE N° 21.281, DE 04/06/1968

LEI N° 4.107, DE 31 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 69,60, em favor de Síria do Nascimento Corrêa. DOE N° 21.280, DE 01/06/1968

LEI N° 4.106, DE 31 DE MAIO DE 1968 Considera de utilidade pública a Sociedade Unificadora do Magistério Primário do Pará. DOE N° 21.280, DE 01/06/1968

LEI N° 4.105, DE 28 DE MAIO DE 1968 Considera de utilidade pública a Sociedade Beneficente Esporte Clube Alegria. DOE N° 21.278, DE 30/05/1968