Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.104, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 85,00, em favor de Severino Soares Coutinho. DOE N° 21.278, DE 30/05/1968

LEI N° 4.103, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 32,40, em favor de Hildo Alves de Melo. DOE N° 21.278, DE 30/05/1968

LEI N° 4.102, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 13,50 em favor de Milka Moraes da Silveira. DOE N° 21.278, DE 30/05/1968

LEI N° 4.101, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 143,40 em favor de Maria José dos Anjos Pinheiro. DOE N° 21.277, DE 29/05/1968

LEI N° 4.100, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 28,50, em favor de Victor C. Portela S/A Representações e Comércio. DOE N° 21.277, DE 29/05/1968

LEI N° 4.099, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 345,80, em favor de Galdino Vieira de Moraes. DOE N° 21.277, DE 29/05/1968

LEI N° 4.098, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 16,80, em favor de Zayda Zilma de Paiva e Silva. DOE N° 21.277, DE 29/05/1968

LEI N° 4.097, DE 28 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 63,00, em favor de Amaurílio Cavalcante Ferreira. DOE N° 21.277, DE 29/05/1968

LEI N° 4.096, DE 16 DE MAIO DE 1968 Revoga a Lei n° 3.781 de 16 de dezembro de 1966. DOE N° 21.271, DE 21/05/1968

LEI N° 4.095, DE 6 DE MAIO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 1.342,60, em favor Sylvio de Carvalho Sobrinho. DOE N° 21.264, DE 10/05/1968