Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.094, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1968 DOE N° 21.204, DE 09/02/1968

LEI N° 4.092, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de serviço para a construção e exploração de ponte no “Furo das Marinhas” ligando as rodovias PA-17 e BL-19. DOE N° 21.186, DE 16/01/68

LEI N° 4.091, DE 10 DE JANEIRO DE 1968. Prorroga para o exercício de 1968 o efetivo da Polícia Militar do Estado, fixado na Lei n° 3.773, de 12 de dezembro de 1966, e dá outras providências. DOE N° 21.186, DE 16/01/68

LEI N° 4.090, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Reajuste a pensão de Dulce Aires Silveira Gentil, viúva de Manoel Maria de Macedo Gentil, ex-vereador em Santarém. DOE N° 21.186, DE 16/01/1968

LEI N° 4.089 DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 90,24, em favor de José Soares Equipamentos Científicos Ltda. DOE N° 21.188, DE 18/01/1968

LEI N° 4.086, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Dá nova redação ao artigo 84, cria um parágrafo único no mesmo e modifica o parágrafo 2° do artigo 50 Lei n° 3.267 de 9 de janeiro de 1965, que instituiu o Código de Vencimentos da Polícia Militar do Estado. DOE N° 21.185, DE 13/01/68

LEI N° 4.085, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Considera de utilidade pública e Tênis Clube do Pará e dá outras providências DOE N° 21.185, DE 13/01/68

LEI N° 4.084, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Transforma em comissão cargos de provimento efetivo. DOE N° 21.185, DE 13/01/68

LEI N° 4.083, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 27,00, em favor de Lucila de Lima Lôbo. DOE N° 21.184, DE 12/01/68

LEI N° 4.082, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a Abrir o Crédito especial de Ncr$ 129,00, em favor de Maria Helena Barbosa Palheta. DOE N° 21.184, DE 12/01/68