Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.454 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 40811968	Lei Ordinária	1968	LEI N° 4.081, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 13,87, em favor de Margarida Ferreira Monteiro. DOE N° 21.184, DE 12/01/68	↓ PDF
Nº 40801968	Lei Ordinária	1968	LEI N° 4.080, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 135,60, em favor de Adelaide Gomes Coelho. DOE N° 21.184, DE 12/01/68	↓ PDF
Nº 40791968	Lei Ordinária	1968	LEI N° 4.079, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 12,00, em favor de Benedita Caldas Gonçalves. DOE N° 21.184, DE 12/01/68	↓ PDF
Nº 40781968	Lei Ordinária	1968	LEI N° 4.078, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 30,60, em favor de Maria de Lourdes Fernandes Pereira. DOE N° 21.184, DE 12/01/68	↓ PDF
Nº 40771968	Lei Ordinária	1968	LEI N° 4.077, DE 10 DE JANEIRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo abrir o crédito especial de Ncr$ 36,54, em favor de Oscarina Santos. DOE N° 21.184, DE 12/01/68	↓ PDF
Nº 771968	Decreto Legislativo	1968	Exonerar a pedido, Iracema Miranda e Silva, do cargo de Técnico em Taquigrafia do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.	↓ PDF
Nº 57801967	Decreto Estadual	1967	DECRETO N° 5.780 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967. Regulamenta a Lei n° 3.641, de 5 de janeiro de 1966, publicada no Diário Oficial do Estado n° 20.710, de 8.1.1966. DOE n° 21.157, de 30/11/67	↓ PDF
Nº 40761967	Lei Ordinária	1967	LEI N° 4.076, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 459,00 em favor dos filhos do ex-soldado da Polícia Militar do Estado, Severino Pedro de Oliveira. DOE N° 21.176, DE 30/12/1967	↓ PDF
Nº 40751967	Lei Ordinária	1967	LEI N° 4.075, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1967 Cria o Instituto de Previdência dos Deputados Estaduais do Pará (IPDEP) e dá outras providências. DOE N° 21.176, DE 30/12/1967	↓ PDF
Nº 40741967	Lei Ordinária	1967	LEI N° 4.074, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1967. () Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto nº 6.569, de 10 de março de 1969, publicado no DOE nº 21.516, de 15 de abril de 1969.. Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto nº 8.469 de 30 de agosto de 1973, publicado no DOE nº 22.604 de 04 de setembro de 1973. Dispõe sobre a concessão de favores fiscais às empresas consideradas de fundamental interesse para o Desenvolvimento Econômico do Estado e dá outras providências. DOE Nº 23.665, de 16/12/1977. Esta Lei teve sua redação alterada pela Lei nº 4.763, de 13 de dezembro de 1977, publicada no DOE Nº 23.665, de 16/12/1977. * A publicação original não foi encontrada nos acervos deste Poder Legislativo	↓ PDF