Banco de Leis & Normas

Cria o Conselho Estadual de Cultura e dá outras providências.

LEI N° 4.072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Estima a receita e limita a Despesa do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1968. DOE N° 21.176, de 30/12/1967.

LEI N° 4.071, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 204,00 em favor de Amélia Bichara Magno Ribeiro. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.070, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 135,84, em favor de Florisbela Queiroz. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.069, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 18,60 em favor de Dulcinéa de Jesus Costa da Silva. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.068, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 63,27, em favor de Francisca Silva da Silva. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.067, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 102,60, em favor de Violeta Lucinda Cunha. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Fixa novos vencimentos aos membros da Magistratura do Estado e dos Ministros do Tribunal de Contas, do Ministério Público e dá outras providências. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.065, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 678,84, em favor do dr. Ernani Guilherme Fernandes da Mota. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.064, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 109,95 em favor de Osmarina Evangelista França. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967