Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.033, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 51,00 em favor de Jardelina Vilaça dos Santos. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.032, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 72,10, em favor de Francisca do Carmo Estumano Gaia. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 114,20, em favor do Ten. Cel. Sandoval Martinho de Souza. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 28,00, em favor de Victor C. Portela S/A, Representações e Comércio. DOE N° 21.175, DE 29/12/1967

LEI N° 4.029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 70,00, em favor de Maria Francisca Guadalupe Amador da Silva. DOE N° 21.169, DE 20/12/1967

LEI N° 4.028, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 9,00, em favor de Auta Braga Eloy. DOE N° 21.169, DE 20/12/1967

LEI N° 4.027, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 51,00, em favor de Julião de Miranda Henriques. DOE N° 21.169, DE 20/12/1967

LEI N° 4.026, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 64,28, em favor de Raimunda Vieira Brito. DOE N° 21.169, DE 20/12/1967

LEI N° 4.025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 838,40, em favor de Óleos do Pará S/A, OLPASA. DOE N° 21.169, DE 20/12/1967

LEI N° 4.024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 144,00, em favor de Ademar Pinto Guimarães. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967