Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 351,00, em favor de Benedito Ferreira Ramos. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967

LEI N° 4.022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 22,20, em favor de Manoel Enesas da Silva. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967

LEI N° 4.021, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 34,38, em favor de Carmen Rodrigues da Costa. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967

LEI N° 4.020, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 36,13, em favor de Raimunda Garcia da Paixão. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967

LEI N° 4.019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 45,00 em favor de Vicente Pinheiro Bezerra. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967

LEI N° 4.018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 192,00, em favor de Maria de Nazaré Braga Rodrigues. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967

LEI N° 4.017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 132,36, em favor de Doralice Lopes de Araujo. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967

LEI N° 4.016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 47,00, em favor de Neide da Gama Oliveira. DOE N° 21.168, DE 19/12/1967

LEI N° 4.015, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 46,50, em favor de Celina Nazaré Tavernard de Oliveira. DOE N° 21.166, DE 15/12/1967

LEI N° 4.014, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 7,00, em favor de Iolete de Souza Bastos. DOE N° 21.166, DE 15/12/1967