Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.013, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 49,00, em favor de Hercy Rangel dos Santos Cardoso. DOE N° 21.166, DE 15/12/1967

LEI N° 4.012, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 810,00 em favor do dr. Ernani Mindelo Garcia. DOE N° 21.166, DE 15/12/1967

LEI N° 4.011, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 920,83, em favor de F. Moacir Pereira & Cia. Ltda. DOE N° 21.166, DE 15/12/1967

LEI N° 4.010, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 52,00, em favor de Walkine da Silveira Vianna. DOE N° 21.166, DE 15/12/1967

LEI N° 4.009, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 65,66, em favor de Olga de Jesus Melo. DOE N° 21.166, DE 15/12/1967

LEI N° 4.008, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 11,62 em favor de Lucimar Rodrigues Pantoja. DOE N° 21.166, DE 15/12/1967

LEI N° 4.007, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 194,40, em favor de Graziela Guimarães Pimentel. DOE N° 21.165, DE 14/12/1967

LEI N° 4.006, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 62,00, em favor de Maria de Nazaré Pires de Carvalho. DOE N° 21.165, DE 14/12/1967

LEI N° 4.005, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Cria um cargo isolado de provimento efetivo, de provimento efetivo, do Quadro Único do Funcionalismo Civil do Estado, com lotação no Serviço de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. DOE N° 21.165, DE 14/12/1967

LEI N° 4.004, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 768,70, em favor de Laboratório Maurício Vilela S/A. DOE N° 21.165, DE 14/12/1967