Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.003, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 9,00, em favor de Victor C. Portela, S/A., Representação e Comércio. DOE N° 21.165, DE 14/12/1967

LEI N° 4.002, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 67,32, em favor de Adalgisa Barbosa de Araujo. DOE N° 21.165, DE 14/12/1967

LEI N° 4.001, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 158,04 em favor de Laurentino Roberto Soares. DOE N° 21.165, DE 14/12/1967

LEI N° 4.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 24,00, em favor de Eduardo Hianes. DOE N° 21.165, DE 14/12/1967

LEI N° 3.999, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 4.262,16, em favor de C. M. Rocha Limitada. DOE N° 21.163, DE 8/12/1967

LEI N° 3.998, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 9.420,00, em favor da Mesbla S/A. DOE N° 21.163, DE 8/12/1967

LEI N° 3.997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 810,00, em favor da Dra. Marina Ferreira Macêdo. DOE N° 21.161, DE 6/12/1967

LEI N° 3.996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Considera de utilidade pública a associação das Obras Sociais e Educacionais da Paróquia de Santa Terezinha. DOE N° 21.161, DE 6/12/1967

LEI N° 3.995, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 133,80, em favor de Ernesto Frade Palmeira. DOE N° 21.161, DE 6/12/1967

LEI N° 3.994, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 2.385,00, em favor da Firma Bandeira & Irmão. DOE N° 21.161, DE 6/12/1967