Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.993, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 148,65, em favor de Conceição Ramos Sarmento. DOE N° 21.161, DE 6/12/1967

LEI N° 3.992, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 85,55, em favor de Dulce Ferreira Guimarães. DOE N° 21.161, DE 6/12/1967

LEI N° 3.991, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 195,60, em favor de Clarice Cotrim Pinheiro. DOE N° 21.161, DE 6/12/1967

LEI N° 3.990, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 292,72, em favor de Elvira Moutinho Bezerra. DOE N° 21.160, DE 5/11/1967

LEI N° 3.989, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 64,77, em favor de Jovelina dos Santos Albuquerque. DOE N° 21.160, DE 5/11/1967

LEI N° 3.988, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 8,40, em favor de Raimunda Carvalho de Lima. DOE N° 21.160, DE 5/11/1967

LEI N° 3.987, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 850,64, em favor da Companhia Paraense de Máquinas - CIMAQ. DOE N° 21.160, DE 5/11/1967

LEI N° 3.986, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 72,00, em favor de Eliete Maria Alves da Costa. DOE N° 21.160, DE 5/11/1967

LEI N° 3.985, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967 Reajusta os vencimentos dos membros do Ministério Público, de acôrdo com o artigo 127 da Constituição Estadual, e dá outras providências. DOE N° 21.159, 02/12/1967

LEI N° 3.984, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 26,00, em favor de Jandira Mourão Costa de Paula. DOE N° 21.143, DE 9/11/1967