ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 39831967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.983, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 56,00, em favor de Carlos da Silva. DOE N° 21.143, DE 9/11/1967
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Nº 39821967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.982, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 74,40, em favor de Raimunda Freitas dos Reis. DOE N° 21.143, DE 9/11/1967
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Nº 39811967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.981, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 24,00, em favor de Armando de Almeida Moraes. DOE N° 21.142, DE 8/11/1967
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Nº 39801967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.980, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 9,00, em favor de Maria José de Souza Mendes. DOE N° 21.142, DE 8/11/1967
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Nº 39791967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.979, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 117,60, em favor de Victor C. Portela S/A. Representações e Comércio. DOE N° 21.142, DE 8/11/1967
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Nº 39781967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.978, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 22,19, em favor de Helena Mendes. DOE N° 21.142, DE 8/11/1967
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Nº 39771967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.977, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 147,84, em favor de Copehir Gomes de Oliveira. DOE N° 21.141, DE 7/11/1967
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Nº 39761967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.976, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 129,00, em favor de Creusa Leão Machado. DOE N° 21.141, DE 7/11/1967
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Nº 39751967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.975, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 52,00, em favor de Enilda Amoedo Cordovil. DOE N° 21.141, DE 7/11/1967
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Nº 39741967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.974, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 130,50, em favor de Orlandina Lobão da Silveira Cunha. DOE N° 21.141, DE 7/11/1967
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