Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.973, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 66,36, em favor de Ernestina Pereira Maia. DOE N° 21.140, DE 4/11/1967

LEI N° 3.972, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 35,88, em favor de Raimunda Amaral dos Passos. DOE N° 21.140, DE 4/11/1967

LEI N° 3.971, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 8,00, em favor de José Maria Matos. DOE N° 21.140, DE 4/11/1967

LEI N° 3.970, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 17,88, em favor de Farias Nobre (Pará) Limitada. DOE N° 21.139, DE 04/11/1967

LEI N° 3.969, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 162,00, em favor de José Horácio Coêlho. DOE N° 21.140, DE 04/11/1967

LEI N° 3.968, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 15,50, em favor de Edna Maria Pantoja da Costa. DOE N° 21.140, DE 4/11/1967

LEI N° 3.967, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 84,00, em favor do Dr. Manoel Roberto Franco Ramos. DOE N° 21.140, DE 4/11/1967

LEI N° 3.966, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 34,44, em favor de Rosil da Cruz de Sousa. DOE N° 21.140, DE 4/11/1967

LEI N° 3.965, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 37,20 em favor de Olina Maués da Costa. DOE N° 21.140, DE 4/11/1967

LEI N° 3.964, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 65,00 em favor de Maria de Nazareth Bastos de Brito. DOE N° 21.140, DE 4/11/1967