Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.963, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 17,10, em favor de Laíde Cabral Borges. DOE N° 21.139, DE 1°/11/1967

LEI N° 3.962, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 135,00 em favor de Victor C. Portela S.A. Representações e Comércio. DOE N° 21.139, DE 1°/11/1967

LEI N° 3.961, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 42,00, em favor de Maria Santana Pereira Fernandes. DOE N° 21.139, DE 1°/11/1967

LEI N° 3.960, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 69,00 em favor de Nazaré de Queiroz Neves Barroso. DOE N° 21.139, DE 1°/11/1967

LEI N° 3.959, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 36,00, em favor de Esmeralda Vasconcelos da Fonseca. DOE N° 21.139, DE 1°/11/1967

LEI N° 3.958, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 36,00 em favor de Filomena Cravo de Lemos. DOE N° 21.139, DE 1°/11/1967

LEI N° 3.957, DE 25 OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 18,60, em favor de Palmira Oliveira. DOE N° 21.139, DE 1°/11/1967

LEI N° 3.956, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 48,00, em favor de Domingas Gil dos Santos. DOE N° 21.139, DE 1°/11/1967

LEI N° 3.955, DE 25 DE OTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 88,89 em favor da Força e Luz do Pará S.A. DOE N° 21.139, DE 1°/11/1967

LEI N° 3.954, DE 25 DE OTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 121,20 em favor de Antonia Maciel Coutinho. DOE N° 21.139, DE 1°/11/1967