Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.953, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 540,00, em favor de Francisco Miguel Belúcio. DOE N° 21.139, DE 1°/11/1967

LEI N° 3.952, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 79,99,em favor de Ormezinda Ramos Silva. DOE N° 21.139, DE 1°/11/1967

LEI N° 3.951, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 12,00, em favor de Rosa Maria Leão Ramos. DOE N° 21.139, DE 1°/11/1967

LEI N° 3.950, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 581,13, em favor de “The Western Telegraph Company Limited”. DOE N° 21.139, DE 1°/11/1967

LEI N° 3.949, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 120,26, em favor de Constrular - Marques dos Reis S/A - Materiais de Construção. DOE N° 21.139, DE 1°/11/1967

LEI N° 3.948, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 105,60, em favor de Ana Machado de Oliveira. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.947, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 106,72 , em favor de Sarah Soares Leal de Carvalho. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.946, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 36,99, em favor de Magno Fernandes de Macedo. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.945, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 132,58, em favor de Nair Mesquita Pompeu. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.944, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 36,00, em favor de Maria Guiomar Cruz Ferreira. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967