Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.943, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 28,50, em favor de Carmen Joana Paixão Alves. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.942, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 467,00, em favor de José Cardoso de Figueiredo. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.941, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 117,30, em favor de Raimundo Lino Pereira. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.940, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 64,80 em favor de José Ferreira. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.939, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 61,20 em favor de Lucila Pereira Chaves. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.938, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 330,00, em favor de Farias Nobre (Pará) Ltda. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.937, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 102,00 em favor de Maria Raimunda de Oliveira Costa. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.936, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 45,40, em favor de Idalina Reis Câmara. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.935, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 54,00, em favor de Regina Célia Moreira de Oliveira. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.934, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Cria cargos no Quadro do Tribunal de Contas do Estado do Pará DOE N° 21.135, DE 26/12/1967