ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 39331967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.933, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 22,80, em favor de Rosária Simões Barbosa. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967
↓ PDF
Nº 39321967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.932, DE 26 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 11,00 em favor de Carmen Cerqueira Rodrigues. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967
↓ PDF
Nº 39311967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.931, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 12,00, em favor de Iracema Ruffell Piedade. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967
↓ PDF
Nº 39301967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.930, DE 10 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 69,75, em favor de Maria Flora Guimarães de Alcântara. DOE N° 21.132, DE 20/10/1967
↓ PDF
Nº 39291967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.929, DE 10 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 155,00 em favor de João dos Santos Galvão Filho. DOE N° 21.132, DE 20/10/1967
↓ PDF
Nº 39281967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.928, DE 10 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 6,00, em favor de Irene de Azevedo Cordeiro. DOE N° 21.132, DE 20/10/1967
↓ PDF
Nº 39271967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.927, DE 10 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 60,60, em favor de Ecilia Raimunda Gonçalves da Costa. DOE N° 21.131, DE 19/10/1967
↓ PDF
Nº 39261967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.926, DE 10 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 40,80, em favor de Inês de Oliveira da Silveira. DOE N° 21.131, DE 19/10/1967
↓ PDF
Nº 39251967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.925, DE 10 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 83,30, em favor de Filomena Novaes de Vasconcelos. DOE N° 21.131, DE 19/10/1967
↓ PDF
Nº 39241967 Lei Ordinária 1967
LEI N° 3.924, DE 10 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 1.493,65, em favor da COMPANHIA PARAENSE DE MÁQUINAS - CIMAQ. DOE N° 21.131, DE 19/10/1967
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro