Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.893, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 Concede pensão especial à viúva Rosineide Batista Simões e filhos. DOE N° 21.120, DE 03/10/1967

LEI N° 3.892, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 9,00, em favor de Natalina de Souza Lima. DOE N° 21.112, DE 21/09/1967

LEI N° 3.891, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de NCr$ 54,00, em favor de Leonino Ferreira de Menezes. DOE N° 21.112, DE 21/09/1967

LEI N° 3.890, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 10,00, em favor de Ana da Conceição Bergman de Souza. DOE N° 21.112, DE 21/09/1967

LEI N° 3.889, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 28,00, em favor de João Ferreira Barbosa. DOE N° 21.112, DE 21/09/1967

LEI N° 3.888, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 207,00 em favor de Benedito Luiz de França. DOE N° 21.112, DE 21/09/1967

LEI N° 3.887, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de NCr$ 4.858,84, em favor de João Augusto Sequeira e Silva. DOE N° 21.112, DE 21/09/1967

LEI N° 3.886, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de NCr$ 56,60, em favor de Donalba Barbosa Valente. DOE N° 21.112, DE 21/09/1967

LEI N° 3.885, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 58,20, em favor de Erivaldo da Gama Ferreira. DOE N° 21.112, DE 21/09/1967

LEI N° 3.884, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 13,00, em favor de João Batista Figueira Marques. DOE N° 21.112, DE 21/09/1967