29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 39031967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.903, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 195,00 em favor de
Raimundo Modesto de Souza.
DOE N° 21.122, DE 05/10/1967 |
|
| Nº 39021967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.902, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 12,00, em favor de
Raimundo Soares da Silva.
DOE N° 21.122, DE 05/10/1967 |
|
| Nº 39011967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.901, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 30,48, em favor de
Albino Coutinho da Silva.
DOE N° 21.122, DE 05/10/1967 |
|
| Nº 39001967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.900, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 65,00, em favor de
Maricélia Bastos de Brito.
DOE N° 21.122, DE 05/10/1967 |
|
| Nº 38991967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.899, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 143,10, em favor de
Deusalina Santos e Silva.
DOE N° 21.122, DE 05/10/1967 |
|
| Nº 38981967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.898, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 6,00, em favor de
Maria Lopes Alves.
DOE N° 21.121, DE 04/10/1967 |
|
| Nº 38971967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.897, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 39,21, em favor de
Euridice Marques de Souza.
DOE N° 21.121, DE 04/10/1967 |
|
| Nº 38961967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.896, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 30,00, em favor de
Maria de Nazaré Fortes Barros.
DOE N° 21.121, DE 04/10/1967 |
|
| Nº 38951967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.895, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 109,04, em favor de
Eneida Machado de Mendonça.
DOE N° 21.121, DE 04/10/1967 |
|
| Nº 38941967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.894, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 235,30, em favor de
Clélia Nunes de Vasconcellos.
DOE n° 21.120, DE 03/10/1967 |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro