Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.913, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 133,00, em favor de Ophir Filgueiras Cavalcanti. DOE N° 21.125, DE 11/10/1967

LEI N° 3.912, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 258,99, em favor de Enildo Bezerra da Silva. DOE N° 21.125, DE 11/10/1967

LEI N° 3.911, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 1.157,39 em favor da GRÁFICA FALAÂNGOLA EDITORA LIMITADA. DOE N° 21.125, DE 11/10/1967

LEI N° 3.910, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 27,69 em favor de Maria de Lourdes da Silva Ribeiro. DOE N° 21.125, DE 11/10/1967

LEI N° 3.909, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 26,70, em favor de Consuelo Garcia Pena. DOE N° 21.123, DE 06/10/1967

LEI N° 3.908, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 114,00, em favor de Maria Rita de Mendonça Caldas. DOE N° 21.123, DE 06/10/1967

LEI N° 3.907, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 21,00, em favor de Wanda Corrêa de Moraes. DOE N° 21.123, DE 06/10/1967

LEI N° 3.906, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 74,60 em favor de “Gráfica Falângola Editora LTDA”. DOE N° 21.123, DE 06/10/1967

LEI N° 3.905, DE 28 DE SETEBMBRO DE 1967 Modifica a redação do artigo 12 de Lei n. 3.326, de 14 de setembro de 1965. DOE N° 21.122, DE 05/12/1967

LEI N° 3.904, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 630,00 em favor de Maria José Batista Salomão. DOE N° 21.149, DE 18/11/1967