Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.873, DE 06 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 200,00 em favor da RÁDIO LIBERAL. DOE N° 21.105, DE 12/09/1967

LEI N° 3.872, DE 06 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 42,00 em favor de Ilza Benedita de Paiva Melo. DOE N° 21.105, DE 12/09/1967

LEI N° 3.871, DE 21 DE AGOSTO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 80,00 em favor de Emprêsa “A PROVÍNCIA DO PARÁ LTDA”. DOE N° 21.096, DE 25/08/1967

LEI N° 3.870, DE 21 DE AGOSTO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 512,70 em favor de Emprêsa “A PROVÍNCIA DO PARÁ LTDA”. DOE N° 21.096, DE 25/08/1967

LEI N° 3.869, DE 21 DE AGOSTO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 26,00 em favor de Emprêsa “A PROVÍNCIA DO PARÁ LTDA”. DOE N° 21.096, DE 25/08/1967

LEI N° 3.868, DE 11 DE AGOSTO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 15,00 em favor de Menote Raniere. DOE N° 21.100, DE 18/08/1967

LEI N° 3.867, DE 11 DE AGOSTO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 45,49, em favor de Rita Dora Marques de Morais. DOE N° 21.100, DE 18/08/1967

LEI N° 3.866, DE 11 DE AGOSTO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 54,00 em favor de Olavo Mendonça. DOE N° 21.100, DE 18/08/1967

LEI N° 3.865, DE 11 DE AGOSTO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 428,00, em favor de João Júlio da Fonseca. DOE N° 21.100, DE 18/08/1967

LEI N° 3.864, DE 11 DE AGOSTO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 643,01, em favor de Maria da Silva Costa, viúva do ex-Sargento da Polícia Militar do Estado Sr. José Ribamar de Oliveira Costa. DOE N° 21.100, DE 18/08/1967