Banco de Leis & Normas

LEI N. 3.843, DE 30 DE MARÇO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 84,00, em favor de Alba Miranda de Oliveira. DOE N° 21.002, DE 06/04/1967

LEI N. 3.842, DE 30 DE MARÇO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 44,80, em favor de Maria Zulmira da Silva Moura. DOE N° 21.002, DE 06/04/1967

LEI N. 3.841, DE 30 DE MARÇO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 200,00, em favor da Dra. Maria Nauar Lisboa. DOE N° 21.001, DE 05/04/1967

LEI N. 3.840, DE 30 DE MARÇO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 63,60, em favor de Leoneide Barreto do Amaral. DOE N° 21.001, DE 05/04/1967

LEI N° 3.839, DE 30 DE MARÇO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 98,40, em favor de Lúcia Raimunda Souza Oliveira. DOE N° 21.001, DE 05/04/1967

LEI N° 3.838, DE 30 DE MARÇO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 174,00, em favor da Irmã Maria Tereza Mendes. DOE N° 21.001, DE 05/04/1967

LEI N° 3.837, DE 30 DE MARÇO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 198.634, em favor de Alfredo José da Costa Machado. DOE N° 21.001, DE 05/04/1967

LEI N° 3.836, DE 30 DE MARÇO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 29,17, em favor de José Alves da Silva. DOE N° 21.001, DE 05/04/1967

LEI N° 3.835, DE 30 DE MARÇO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 75,00, em favor de Alzira Alves da Silva. DOE N° 21.001, DE 05/04/1967

LEI N° 3.834, DE 30 DE MARÇO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 51.000, em favor de Tomé Lopes de Castro. DOE N° 21.001, DE 05/04/1967