Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.778, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.200, em favor de CIMAQ - Companhia Paraense de Máquinas. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.777, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 240.000, em favor de Maria de Ribamar Lopes Aranha. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.776, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 18.000, em favor de Teodolinda Silva da Costa. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.774, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.946, em favor de Doraci Machado de Menezes. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.773, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado para o exercício de 1967e dá outras providências. OBS: Esta lei possui Anexo que não foi digitado.

LEI N° 3.772, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o crédito especial de Cem Milhões de Cruzeiros, para aquisição de uma estação de telecomunicações na Secretaria de Estado de Segurança Pública. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.771, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 13.587, em favor de Carlota de Melo Gomes Farias. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.770, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 109.200, em favor de Meryam Shimon Benassuly Fialho. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.769, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 68.000, em favor do Cartório Diniz, 2° Ofício. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.769, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 68.000, em favor do Cartório Diniz, 2° Ofício. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966