Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.768, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 102.000, em favor de Elmira da Cruz Chaves. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 51.000, em favor de Mercedes Corrêa Lobato. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.766, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 22.200, em favor de Jacira Rodrigues de Sousa. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.765, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 29.600, em favor de Antonio Costa Carvalho. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.764, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 40.000, em favor de Maria Rebelo de Abreu. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.763, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 223.200, em favor de Inah Burlamaqui Simões. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI Nº 3.762, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 633.330, em favor de Terezinha de Jesus Souza Leão. DOE Nº 20.909, DE 17/11/1966

LEI Nº 3.761, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 40.000, em favor de Maria de Nazaré Lemos Celso. DOE Nº 20.908, DE 15/11/1966

LEI N° 3.760, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1966 Cria novos Distritos no Município de Maracanã e estabelece outras providências. DOE N° 20.908, DE 15/11/1966

LEI Nº 3.759, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1966. Reorganiza a Fundação Educacional do Estado do Pará (FEP) e dá outras providências. DOE N° 20.904, DE 9/1/1966