Banco de Leis & Normas

LEI Nº 3.758, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1966 DOE Nº 20.908, DE15/11/1966

LEI Nº 3.757, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1966 Autoriza a alienação de bem imóvel. DOE Nº 20.908, DE15/11/1966

LEI Nº 3.756, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1966 Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com as Prefeituras Municipais para a criação das Escolas Granjas. DOE Nº 20.908, DE 15/11/1966

LEI Nº 3.755, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 66.000,em favor de Maria de Jesus Vasconcelos Mendonça. DOE Nº 20.908, DE 15/11/1966

LEI Nº 3.754, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 18.600,em favor de Francelina Brandão dos Reis. DOE Nº 20.908, DE 15/11/1966

LEI Nº 3.753, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 18.000, em favor de Nanthilde Isaias Nascimento de Araújo DOE Nº 20.908, DE 15/11/1966

LEI Nº 3.752, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 12.501, em favor de Silvia Santos. DOE Nº 20.908, DE 15/11/1966

LEI Nº 3.751, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1966 Dispõe sôbre a concessão de pensão à Sra. Alvamira Pinto de Macêdo, viúva do ex-deputado à Assembléia Legislativa José Saraiva de Macêdo e dá outras providências. DOE Nº 20.908, DE 15/11/1966

LEI Nº 3.750, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir, no corrente exercício financeiro, para refôrço de dotações existentes na lei Orçamentária vigente, o crédito suplementar de Seis bilhões seiscentos e setenta e seis milhões duzentos mil trezentos e quarenta e seis cruzeiros (Cr$ 6.676.200.346). DOE Nº 20.907, DE 12/11/1966

LEI Nº 3.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 262.000, em favor de Mariana Cardoso de Castro. DOE Nº 20.905, DE 10/11/1966