Banco de Leis & Normas

LEI Nº 3.727, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 200.000.000, para complementação do serviço de abastecimento de água no bairro da Marambaia. DOE Nº 20.902, DE 5/11/1966

LEI Nº 3.726, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. * Dispositivos desta Lei foram REGULAMENTADOS pelo Decreto n° 5.301, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1966 ,publicado no DOE Nº 20.920, de 02/12/1966. DOE Nº 20.902, DE 5/11/1966

LEI Nº 3.725, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.650, em favor de Carmem da Costa Faria. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 3.724, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 49.600, em favor de Hilma Leal Garça. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966 TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ

LEI Nº 3.723, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 27.000, em favor de Aldma Maria de Sousa Alves. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

LEI Nº 3.723, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 27.000, em favor de Aldma Maria de Sousa Alves. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

LEI Nº 3.722, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 62.000, em favor de Lourdes Maranhão. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

LEI Nº 3.721, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 700.000, em favor de Solerno Moreira. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

LEI Nº 3.720, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 13.600, em favor de Rosa Amélia dos Passos. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

LEI Nº 3.719, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 76.000, em favor de Maria Luiza Começanha Martins. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966