Banco de Leis & Normas

LEI Nº 3.718, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 48.000, em favor de Creusa Amorim. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

LEI Nº 3.717, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 18.600, em favor de Maria Lúcia Toloza de Almeida. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

LEI Nº 3.716, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 31.000, em favor de Maria Trindade Naiff Neves. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

LEI Nº 3.715, DE 18 DE OUTUBRO DE 1966 Reconhece de utilidade pública a Espada Esporte Clube, Recreativo e Beneficente. DOE Nº 20.893, DE 19/10/1966

LEI Nº 3.714, DE 18 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 44.400, em favor de Aldenora Fonseca de Oliveira. DOE Nº 20.893, DE 19/10/1966

LEI Nº 3.713, DE 18 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 110.000, em favor de Ana Lúcia Souza Tavares. DOE Nº 20.893, DE 19/10/1966

LEI Nº 3.712, DE 18 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 15.500, em favor de Maria de Jesus Santos Pontes. DOE Nº 20.893, DE 19/10/1966

LEI Nº 3.711, DE 18 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.400, em favor do Dr. Aguinaldo Alves Dias. DOE Nº 20.893, DE 19/10/1966

LEI Nº 3.710, DE 18 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 12.000, em favor de Lucídio Palheta Cardoso. DOE Nº 20.893, DE 19/10/1966

LEI Nº 3.709, DE 18 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 165.328, em favor de Pedro Rodrigues de Moura, funcionário aposentado. DOE Nº 20.893, DE 19/10/1966