29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 36981966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI Nº 3.698, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 285.000, em favor de Iolete Ferreira Monteiro.
DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966 |
|
| Nº 36971966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI Nº 3.697, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 65.302, em favor de João de Melo Costa.
DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966 |
|
| Nº 36961966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI Nº 3.696, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 14.800, em favor de Antonio da Silva.
DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966 |
|
| Nº 36951966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI Nº 3.695, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 19.800, em favor de Aldenora Fonseca de Oliveira.
DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966 |
|
| Nº 36951966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI Nº 3.694, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 27.900, em favor de Ângela Neves de Leão Mendonça.
DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966 |
|
| Nº 36941966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI Nº 3.694, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 27.900, em favor de Ângela Neves de Leão Mendonça.
DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966 |
|
| Nº 36931966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI Nº 3.693, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 21.000, em favor de Clóvis Coêlho de Oliveira.
DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966 |
|
| Nº 36921966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI Nº 3.692, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 68.800, em favor de Walter Morel de Oliveira.
DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966 |
|
| Nº 36911966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI Nº 3.691, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 709.330, em favor de Georgete Lopes Salim.
DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966 |
|
| Nº 36901966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI Nº 3.690, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 24.000, em favor de Rodrigo Saraiva de Macedo.
DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966 |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro
