ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 36981966 Lei Ordinária 1966
LEI Nº 3.698, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 285.000, em favor de Iolete Ferreira Monteiro. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966
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Nº 36971966 Lei Ordinária 1966
LEI Nº 3.697, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 65.302, em favor de João de Melo Costa. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966
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Nº 36961966 Lei Ordinária 1966
LEI Nº 3.696, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 14.800, em favor de Antonio da Silva. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966
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Nº 36951966 Lei Ordinária 1966
LEI Nº 3.695, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 19.800, em favor de Aldenora Fonseca de Oliveira. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966
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Nº 36951966 Lei Ordinária 1966
LEI Nº 3.694, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 27.900, em favor de Ângela Neves de Leão Mendonça. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966
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Nº 36941966 Lei Ordinária 1966
LEI Nº 3.694, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 27.900, em favor de Ângela Neves de Leão Mendonça. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966
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Nº 36931966 Lei Ordinária 1966
LEI Nº 3.693, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 21.000, em favor de Clóvis Coêlho de Oliveira. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966
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Nº 36921966 Lei Ordinária 1966
LEI Nº 3.692, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 68.800, em favor de Walter Morel de Oliveira. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966
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Nº 36911966 Lei Ordinária 1966
LEI Nº 3.691, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 709.330, em favor de Georgete Lopes Salim. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966
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Nº 36901966 Lei Ordinária 1966
LEI Nº 3.690, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 24.000, em favor de Rodrigo Saraiva de Macedo. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966
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