ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 36891966 Lei Ordinária 1966
LEI Nº 3.689, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.400, em favor de Carlos Alberto Muller Pereira. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966
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Nº 36881966 Lei Ordinária 1966
LEI Nº 3.688, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 42.000 em favor de Raimundo Nonato Ferreira Filho. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966
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Nº 36871966 Lei Ordinária 1966
LEI Nº 3.687, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 249.082, em favor de Hélio Pinheiro da Silva Almeida. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966
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Nº 36861966 Lei Ordinária 1966
LEI Nº 3.686, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 42.000 em favor de Raimunda Vieira da Silva. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966
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Nº 36851966 Lei Ordinária 1966
LEI Nº 3.685, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 96.000 em favor de Dr. Moysés Greidinger. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966
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Nº 36841966 Lei Ordinária 1966
LEI Nº 3.684, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 154.000 em favor de Maria Raimunda de Araújo Tavares. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966
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Nº 36831966 Lei Ordinária 1966
LEI N° 3.683, DE 29 DE AGÔSTO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 96.042, em favor da Dra. Heralda Dalcinda de Souza Blanco. DOE N° 20.864, DE 1/09/1966
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Nº 36821966 Lei Ordinária 1966
LEI N° 3.682, DE 29 DE AGÔSTO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 25.940, em favor da “Companhia Paraense de Máquinas (CIMAQ)”. DOE N° 20.864, DE 1/09/1966
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Nº 36811966 Lei Ordinária 1966
LEI N° 3.681, DE 29 DE AGÔSTO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.000, em favor de Maria Elisa Silva de Brito. DOE N° 20.864, DE 1/09/1966
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Nº 36801966 Lei Ordinária 1966
LEI N° 3.680, DE 29 DE AGÔSTO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.400, em favor de Alberto da Silva Rezende. DOE N° 20.864, DE 1/09/1966
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