29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 36891966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI Nº 3.689, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.400, em favor de Carlos Alberto Muller Pereira.
DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966 |
|
| Nº 36881966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI Nº 3.688, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 42.000 em favor de Raimundo Nonato Ferreira Filho.
DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966 |
|
| Nº 36871966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI Nº 3.687, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 249.082, em favor de Hélio Pinheiro da Silva Almeida.
DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966 |
|
| Nº 36861966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI Nº 3.686, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 42.000 em favor de Raimunda Vieira da Silva.
DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966 |
|
| Nº 36851966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI Nº 3.685, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 96.000 em favor de Dr. Moysés Greidinger.
DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966 |
|
| Nº 36841966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI Nº 3.684, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 154.000 em favor de Maria Raimunda de Araújo Tavares.
DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966 |
|
| Nº 36831966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI N° 3.683, DE 29 DE AGÔSTO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 96.042, em favor da Dra. Heralda Dalcinda de Souza Blanco.
DOE N° 20.864, DE 1/09/1966 |
|
| Nº 36821966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI N° 3.682, DE 29 DE AGÔSTO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 25.940, em favor da “Companhia Paraense de Máquinas (CIMAQ)”.
DOE N° 20.864, DE 1/09/1966 |
|
| Nº 36811966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI N° 3.681, DE 29 DE AGÔSTO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.000, em favor de Maria Elisa Silva de Brito.
DOE N° 20.864, DE 1/09/1966 |
|
| Nº 36801966 | Lei Ordinária | 1966 | LEI N° 3.680, DE 29 DE AGÔSTO DE 1966
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.400, em favor de Alberto da Silva Rezende.
DOE N° 20.864, DE 1/09/1966 |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro
