28.838 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 27881963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.788, DE 29 DE ABRIL DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 8.500,00, em favor de Maria José da
Silva Martins.
DOE N° 20.070, DE 01/05/1963 |
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| Nº 27871963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.787, DE 29 DE ABRIL DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 3.080,00, em favor de Rafael
Guilherme Viana.
DOE N° 20.070, DE 01/05/1963 |
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| Nº 27861963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.786, DE 29 DE ABRIL DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 22.180,00, em favor Orlando Corrêa
da Silva.
DOE N° 20.070, DE 01/05/1963 |
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| Nº 27851963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.785, DE 29 DE ABRIL DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 192.126,00, em favor da firma
Sebastião Cordeiro de Vasconcelos.
DOE N° 20.070, DE 01/05/1963 |
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| Nº 27841963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.784, DE 29 DE ABRIL DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 27.796,00, em favor de Guilherme
Ferreira Dias.
DOE N° 20.070, DE 01/05/1963 |
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| Nº 27831963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.783, DE 29 DE ABRIL DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 11.181,20, em favor de Ruy da
Rocha Melo.
DOE N° 20.070, DE 01/05/1963 |
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| Nº 27821963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.782, DE 29 DE ABRIL DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 29.400,00, em favor da firma Pará
Industrial S.A.
DOE N° 20.070, DE 01/05/1963 |
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| Nº 27811963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.781, DE 29 DE ABRIL DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 27.356,00, em favor de José
Teixeira Filho.
DOE N° 20.070, DE 01/05/1963 |
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| Nº 27801963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.780, DE 29 DE ABRIL DE 1963
Concede pensão à viúva de Jorge Nicolau Gabriel.
DOE N° 20.070, DE 01/05/1963 |
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| Nº 27791963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.779, DE 29 DE ABRIL DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 59.760,00, em favor de Reynaldo
Salgado de Oliveira.
DOE N° 20.070, DE 01/05/1963 |
📌Documentos Fundamentais
Federal
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Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
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Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
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Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro
