Banco de Leis & Normas

LEI N. 2.778, DE 29 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 26.092,00, em favor de José Tavares Nogueira. DOE N° 20.070, DE 01/05/1963

LEI N. 2.777, DE 29 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 1.200,00, em favor de Paulina das Dores Souza Carmo. DOE N° 20.070, DE 01/05/1963

(*) LEI N. 2.776, DE 29 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 1.289,00, em favor de Alice Alves Lima. DOE N° 20.076, DE 10/05/1963 * Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 20.070, de 1 de maio de 1963.

LEI N. 2.775, DE 29 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 108.000,00, em favor de Benedito Belém D'Almeida. DOE N° 20.070, DE 01/05/1963

LEI N. 2.774, DE 24 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 26.084,00, em favor de José Salles de Vasconcelos. DOE N° 20.067, DE 26/04/1963

LEI N. 2.773, DE 24 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 33.144,00, em favor de Pedro Peres Gusmão. DOE N° 20.067, DE 26/04/1963

LEI N. 2.772, DE 24 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 10.880,00, em favor da firma Companhia Paraense de Máquinas. DOE N° 20.067, DE 26/04/1963

LEI N. 2.771, DE 24 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 11.200,00, em favor de Joana Roberto de Morais. DOE N° 20.067, DE 26/04/1963

LEI N. 2.770, DE 24 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 22.188,00, em favor de Enéas Manfredo Borges. DOE N° 20.067, DE 26/04/1963

LEI N. 2.769, DE 24 DE ABRIL DE 1963 Eleva o padrão de vencimento do cargo de Tesoureiro Geral do Estado e dá outras Providências. DOE N° 20.067, DE 26/04/1963