Banco de Leis & Normas

LEI N. 3.337, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 42.000, em favor de Rosa Teles Barros. DOE N° 20.644, de 24/09/1965

LEI N. 3.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de Trezentos Milhões de Cruzeiros Cr$ (300.000.000), para construção da rêde de água e esgotos das Colônias do Prata e Marituba. DOE N° 20.644, de 24/09/1965

LEI N. 3.335, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 60.000, em favor de José Mendes Ruy Secco. DOE N° 20.644, de 24/09/1965

LEI N. 3.334, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 33.600, em favor de Noêmia Cabral Serra. DOE N° 20.644, de 24/09/1965

LEI N. 3.333, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965 Dispões sôbre a concessão mensal a sra. Osmarina Lobo Gaia, viúva do ex-soldado da Polícia Militar do Estado, Oscar Gaia e dá outras providências. DOE N° 20.644, de 24/09/1965

LEI N. 3.332, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de quarenta e nove mil e oitocentos cruzeiros (Cr$ 49.800), em favor de Izabel da Mota Martins. DOE N° 20.644, de 24/09/1965

LEI N. 3.331, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 30.000, em favor de Maria da Conceição Sá. DOE N° 20.644, de 24/09/1965

LEI N. 3.330, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 125.000, em favor de Dalcy Gouvêa da Gama. DOE N° 20.644, de 24/09/1965

LEI N. 3.329, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 123.450, em favor da firma M.Martin Cejas (Oficina Vulcano). DOE N° 20.644, de 24/09/1965

LEI N° 3.328, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965 Abre crédito especial para manutenção do Ginásio Fernando Ferreri, na Vila Operária de Marituba. DOE N° 20.644, de 24/09/1965