ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
28.838 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 27681963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.768, DE 23 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 32.884,00, em favor de Eloy Lobato Albuquerque. DOE N° 20.066, DE 25/04/1963
↓ PDF
Nº 27671963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.767, DE 23 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 28.198,00, em favor da firma J. V. Gomes & Cia. DOE N° 20.067, DE 26/04/1963
↓ PDF
Nº 27661963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.766, DE 23 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 750.000,00, no corrente exercício financeiro, em favor do pessoal variável diarista do Matadouro do Maguari. DOE N° 20.067, DE 26/04/1963
↓ PDF
Nº 27651963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.765, DE 23 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 94.462,50, em favor da firma Gráfica Falângola Editôra. DOE N° 20.066, DE 25/04/1963
↓ PDF
Nº 27641963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.764, DE 23 DE ABRIL DE 1963 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 43.700,00, em favor de José de Miranda Castelo Branco. DOE N° 20.066, DE 25/04/1963
↓ PDF
Nº 27631963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.763, DE 19 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 27.704,00, em favor de Miguel da Silva Eleres. DOE N° 20.066, DE 25/04/1963
↓ PDF
Nº 27621963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.762, DE 19 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 107.550,00, em favor da Gráfica Falângola Editora Ltda. DOE N° 20.066, DE 25/04/1963
↓ PDF
Nº 27611963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.761, DE 19 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 68.028,00, em favor de Eugênio Cavaleiro de Macedo DOE N° 20.066, DE 25/04/1963
↓ PDF
Nº 27601963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.760, DE 19 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 13.200,00, em favor da firma Mesbla S.A. DOE N° 20.066, DE 25/04/1963
↓ PDF
Nº 27591963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.759, DE 19 DE ABRIL DE 1963 Dispõe sôbre a elevação de pensão atribuída a viúva Zózima Moraes Veloso. DOE N° 20.066, DE 25/04/1963
↓ PDF
📊Acervo em Números
28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro