Banco de Leis & Normas

LEI N. 2.738, DE 15 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 38.836,00, em favor de Antônio Herculano Dias. DOE N° 20.061, DE 18/04/1963

LEI N. 2.737, DE 15 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 45.948,00, em favor de Alberto da Silva Rezenda. DOE N° 20.061, DE 18/04/1963

LEI N. 2.736, DE 15 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 17.718,00, em favor da firma Portuense, Ferragens S/A. DOE N° 20.061, DE 18/04/1963

LEI N. 2.735, DE 15 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 25.388,00, em favor de Manoel Lourenço do Nascimento. DOE N° 20.061, DE 18/04/1963

LEI N. 2.734, DE 15 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 22.966,40, em favor de DÁCIO COSTA. DOE N° 20.061, DE 18/04/1963

LEI N. 2.733, DE 15 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 15.096,00, em favor de Raimundo Marinho. DOE N° 20.061, DE 18/04/1963

LEI N. 2.732, DE 15 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 38.414,00, em favor da firma Representações Tagus S/A. DOE N° 20.061, DE 18/04/1963

LEI N. 2.731, DE 15 DE ABRIL DE 1963 Reconhece de utilidade pública a Associação dos Ex-Alunos do S.E.N.A.I., sediada nesta capital. DOE N° 20.061, DE 18/04/1963

LEI N. 2.730, DE 15 DE ABRIL DE 1963 Concede uma área de terras devolutas Teodomiro Rodrigues da Silva. DOE N° 20.061, DE 15/04/1963

LEI N. 2.729, DE 15 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 1.173.600,00, destinado ao pagamento do abono de emergência de que trata a Lei n. 2.172, de 17.1.61 e que deixou de constar em diversas Tabelas da Lei Orçamentária para o corrente exercício financeiro. DOE N° 20.061, DE 18/04/1963