Banco de Leis & Normas

LEI N. 2.748, DE 17 DE ABRIL DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Raimundo Marcos da Luz. DOE N° 20.066, DE 25/04/1963

LEI N. 2.747, DE 17 DE ABRIL DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Vitalina Gonçalves Pinheiro. DOE N° 20.066, DE 25/04/1963

LEI N. 2.746, DE 17 DE ABRIL DE 1963 Concede uma área de terras devolutas do patrimônio do Estado a Vicente Pereira. DOE N° 20.066, DE 25/04/1963

LEI N. 2.745, DE 17 DE ABRIL DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Teotônio José Barbalho. DOE N° 20.063, DE 20/04/1963

LEI N. 2.744, DE 17 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 40.638,00, em favor de Plácido Nazareno da Silva. DOE N° 20.063, DE 20/04/1963

LEI N. 2.743, DE 17 DE ABRIL DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Francisco Gomes de Aguiar. DOE N° 20.063, DE 20/04/1963

LEI N. 2.742, DE 17 DE ABRIL DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Vicente Alves dos Santos. DOE N° 20.063, DE 20/04/1963

LEI N. 2.741, DE 17 DE ABRIL DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Lucy Raimunda Oliveira Braga. DOE N° 20.063, DE 20/04/1963

LEI N. 2.740, DE 17 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 34.572,00, em favor de Benedito Vieira Pinheiro. DOE N° 20.063, DE 20/04/1963

(*) LEI N. 2.739, DE 17 DE ABRIL DE 1963 Concede uma área de terras devolutas Maria de Lourdes França da Silva e Terezinha de Jesus França. DOE N° 20.066, DE 25/04/1963 (*) Reproduzido por ter saído com incorreções no D. O. n. 20.063, de 24/4/63.