28.838 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 24771962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961
DOAL nº 1.570, de 30/01/1962. |
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| Nº 24761962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.476/61
* ESTA LEI NÃO FOI ENCONTRADA NOS ACERVOS DESTE PODER
LEGISLATIVO, ESTAMOS FAZENDO PESQUISA. |
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| Nº 24751962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.475/61
* ESTA LEI NÃO FOI ENCONTRADA NOS ACERVOS DESTE PODER
LEGISLATIVO, ESTAMOS FAZENDO PESQUISA. |
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| Nº 24741962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.474, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961
DOAL nº 1.570, de 30/01/1962. |
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| Nº 24731962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.473, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961
DOAL nº 1.570, de 30/01/1962. |
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| Nº 24721962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.472, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961
DOAL nº 1.570, de 30/01/1962. |
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| Nº 24711962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961
DOAL nº 1.583, de 23/03/1962. |
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| Nº 24701962 | Lei Ordinária | 1962 | (*) LEI Nº 2.470, DE 4 DE JANEIRO DE 1962
DOAL nº 1.582, de 17/03/1962. |
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| Nº 24691962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.469, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961
DOE Nº 19.872, DE 27/06/1962. |
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| Nº 24681962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.468, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961
DOAL Nº 1.570, DE 30/01/1962. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro