Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.047, DE 15 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 12.424,00 em favor de Oscar Ataíde de Miranda. DOE N° 20.283, DE 21/03/1964

LEI N° 3.046, DE 15 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 223.992,00, em favor de Cantídio Alves Guimarães. DOE N° 20.283, DE 21/03/1964

LEI N° 3.045, DE 15 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 45.120,00 em favor de José Ribamar Guimarães. DOE N° 20.283, DE 21/03/1964

LEI N° 3.044-A, DE 30 DE JANEIRO DE 1964 Dispõe sôbre assinatura de Convênios entre o Estado e os Municípios e dá outras providências. DOE N° 20.262, DE 21/02/1964

LEI N° 3.044, DE 30 DE JANEIRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito de um milhão de cruzeiros (Cr$ 1.000.000,00), para a impressão do livro "Sangue nas Minas". DOE N° 20.255, DE 7/02/1964

LEI N° 3.043, DE 15 DE JANEIRO DE 1964. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 3.501, de 22/11/1965, publicada no DOE Nº 20.682, de 26/11/1965. Abre crédito especial de Cr$ 665.176,00, em favor de João Domingues da Cunha. DOE N° 20.254, DE 6/02/1964

LEI N° 3.042, DE 15 DE JANEIRO DE 1964 Dispõe sôbre a organização do quadro da Escola de Educação de Surdos Mudos Professor "Astério de Campos" e dá outras providências. DOE N° 20.253, DE 05/02/1964

LEI N° 3.041, DE 15 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros), para ocorrer às despesas de restauração da Igreja de São João, na Vila de Conde, Município de Barcarena. DOE N° 20.248, DE 28/01/1964

LEI N° 3.040, DE 15 DE JANEIRO DE 1964. Autoriza a construção de um prédio na cidade de Muaná e dá outras providências. DOE N° 20.248, DE 28/01/1964

LEI N° 3.039, DE 15 DE JANEIRO DE 1964 Modifica a taxa de auxílio ao combate à lepra, criada pelo Dec. n° 682 de 30/06/1932. DOE N° 20.248, DE 28/01/1964