ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.807
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
28.807 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 24111961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.411, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 41.424,00, em favor de Francisco Pereira do Nascimento DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24101961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.410, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 38.936,00, em favor de Cândido dos Santos Teixeira. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24091961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.409, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 43.104,00, em favor de Albertino Assumpção Malato. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24081961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.408, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 74.880,00, em favor da Emprêsa A Província do Pará Limitada. DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961.
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Nº 24071961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.407, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 3.300,00, em favor de Teresa de Moraes Navarro. DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961.
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Nº 24061961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.406, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 9.350,00, em favor de Filomena Guimarães de Lima. DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961.
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Nº 24051961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.405, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 6.000,00, em favor de Leila Gonçalves Braga. DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961.
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Nº 24041961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.404, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 2.400,00, em favor de Antonio das Merces Martins. DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961.
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Nº 24031961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.403, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 195.000,00, em favor de Nicolau Conte & Cia. Ltda. DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961.
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Nº 24021961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 12.200,00, em favor de Antônio Maria Pinto dos Santos. DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961.
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📊Acervo em Números
28.807
Leis registradas
235
Emendas Const.
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Resoluções
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