28.807 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 24111961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.411, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 41.424,00, em favor de Francisco
Pereira do Nascimento
DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961. |
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| Nº 24101961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.410, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 38.936,00, em favor de Cândido
dos Santos Teixeira.
DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961. |
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| Nº 24091961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.409, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 43.104,00, em favor de Albertino
Assumpção Malato.
DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961. |
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| Nº 24081961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.408, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 74.880,00, em favor da Emprêsa A
Província do Pará Limitada.
DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961. |
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| Nº 24071961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.407, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 3.300,00, em favor de Teresa de
Moraes Navarro.
DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961. |
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| Nº 24061961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.406, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 9.350,00, em favor de Filomena
Guimarães de Lima.
DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961. |
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| Nº 24051961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.405, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 6.000,00, em favor de Leila
Gonçalves Braga.
DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961. |
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| Nº 24041961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.404, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 2.400,00, em favor de Antonio das
Merces Martins.
DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961. |
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| Nº 24031961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.403, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 195.000,00, em favor de Nicolau
Conte & Cia. Ltda.
DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961. |
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| Nº 24021961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 12.200,00, em favor de Antônio
Maria Pinto dos Santos.
DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
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Última versão cadastrada
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Estadual
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Última versão cadastrada
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Institucional
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Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
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📊Acervo em Números
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Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro
