ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.807
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
28.807 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 24211961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.421, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 18.166,40, em favor de Nilo Torres de Vasconcelos. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24201961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.420, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 3.040,00, em favor de Waldomiro Soares de Souza. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.758, de 29/12/1961. DOE Nº 19.759, DE 30/12/1961.
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Nº 24191961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.419, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 16.452,00, em favor de Eunice de Oliveira Pessoa. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24181961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.418, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 13.999,80, em favor de Arinos Rodrigues da Costa. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24171961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.417, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$10.000,00, em favor de Paula da Silva Graça. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24161961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.416, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 24.000,00, em favor de Moacyr Bernardino Dias. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24151961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 3.500,00, em favor de Zuleika Duarte de Oliveira DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24141961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.414, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 54.020,00, em favor de Manuel Maurício Ferreira. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24131961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.413, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 23.856,00, em favor de Higino Gomes Corrêa. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24121961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.412, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 195.00034.638,80, em favor de Wilson Fernandes Vidal. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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📊Acervo em Números
28.807
Leis registradas
235
Emendas Const.
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Resoluções
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