Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.018, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Eleva a pensão da viúva do Ex-Diretor do Instituto Lauro Sodré dona Marieta Teixeira Machado. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.017, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Cria cargo de Chefe de Expediente com lotação na Junta Comercial do Estado e dá outras providências. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.016, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Concede pensão mensal de Cr$ 20.000,00 à D. Cândida da Silva Batalha, viúva de Fausto Augusto Batalha. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.015, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Dispõe sôbre a aquisição de 200 carteiras escolares. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.014, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para a realização do Congresso de Prefeitos da Região Tocantina e dá outras providências. DOE N° 20.273, DE 7/03/1964.

LEI N° 3.013, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Concede o auxílio anual de Cr$ 600,000,00 ao Ginásio de Marituba, e dá outras providências. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.012, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a construir um prédio para a Delegacia de Polícia, em Mocajuba, e dá outras providências. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.011, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 2.040, em favôr de Messias Quadros de Souza. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.010, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 20.246,40, em favôr de Clemente Germiniano de Alfaia Paraense. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.009, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00, destinados a auxiliar a execução do filme "UM DIA QUALQUER". DOE N° 20.242, DE 18/01/1964