Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.460 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1961 Cria novos municípios no território do Estado e dá outras providências. DOE Nº 19.759, DE 30/12/1961.

LEI Nº 2.459, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 * mesma numeração, assunto diverso Autoriza a abertura de créditos suplementares, reduz e suprime dotações orçamentárias. DOE Nº 19.758, de 29/12/1961.

LEI Nº 2.459, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 * mesma numeração, assunto diverso Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. * Esta lei determina a autorização de abertura de créditos suplementares até o limite de duzentos e dezenove milhões e novecentos e quinze mil cruzeiros - CR$219.915.000,00 a diversos órgãos do Estado.) DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.

LEI Nº 2.458, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. * Esta lei determina a autorização de abertura de créditos suplementares até o limite de trinta e três milhões e quinhentos e oito mil cruzeiros - CR$33.508.000,00, para a Secretaria de Estado de Saúde Pública.) DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961. * ATÉ AQUI PUBLICADAS NO ANO DE 1962, E CONFORME OBSERVAÇÃO, SE ENCONTRAM NESTE ESPAÇO PARA CUMPRIR SEQUÊNCIA NUMÉRICA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

(*) LEI Nº 2.457, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 116.899,20, em favor de José Nogueira Sobrinho. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962. (*) NUMERAÇÃO REPETIDA, ASSUNTO DIFERENCIADO.

LEI Nº 2.457, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 116.899.20,00, em favor de Lício Mariolino Solheiro. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

LEI Nº 2.456, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

LEI Nº 2.455, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 6.160,00, em favor de Maria José Machado da Costa. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

LEI Nº 2.454, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961. Abre crédito especial de Cr$ 1.200,00, em favor de Maria das Dores e Silva. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

LEI Nº 2.453, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 62.400,00, em favor de Carlos Irineu dos Santos Nazaré. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.