28.807 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 23621961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.362, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 38.537,70, em favor de Raimundo
Vitório de Oliveira e Silva.
DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961. |
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| Nº 23611961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.361, DE ...................
NÃO FOI ENCONTRADA NO ACERVO DESTE PODER
LEGISLATIVO. |
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| Nº 23601961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.360, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961
Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 2.161.000,00,
em favor do Banco do Estado do Pará S.A.
DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961. |
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| Nº 23591961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.359, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961
Considera de utilidade pública a Conferência Vicentina Nossa
Senhora Auxiliadora, de Belém.
DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961. |
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| Nº 23581961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.358, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 7.139,70, em favor da Dra. Olga
Maia Paes de Andrade.
DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961. |
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| Nº 23571961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.357, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
15.380,00, em favor de Antonieta Sales.
DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961. |
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| Nº 23561961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.356, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
66.600,00, em favor de Maria José de Nazaré Carneiro.
DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961. |
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| Nº 23551961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.355, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
3.360,00, em favor de Maria Helena Pereira Lopes.
DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961. |
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| Nº 23541961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.354, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
30.257,00, em favor de Orestes Benvindo dos Santos.
(*) Reproduzido por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n.
19.677, do dia 25 de agôsto de 1961.
DOE Nº 19.749, DE 15/12/1961. |
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| Nº 23531961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.353, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
3.240,00, em favor de Clarinda Machado Carneiro.
DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
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Última versão cadastrada
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Última versão cadastrada
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Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
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Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
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📊Acervo em Números
28.807
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro
