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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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28.807
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
28.807 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 23621961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.362, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 38.537,70, em favor de Raimundo Vitório de Oliveira e Silva. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.
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Nº 23611961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.361, DE ................... NÃO FOI ENCONTRADA NO ACERVO DESTE PODER LEGISLATIVO.
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Nº 23601961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.360, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 2.161.000,00, em favor do Banco do Estado do Pará S.A. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.
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Nº 23591961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.359, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Considera de utilidade pública a Conferência Vicentina Nossa Senhora Auxiliadora, de Belém. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.
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Nº 23581961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.358, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 7.139,70, em favor da Dra. Olga Maia Paes de Andrade. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.
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Nº 23571961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.357, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 15.380,00, em favor de Antonieta Sales. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.
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Nº 23561961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.356, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 66.600,00, em favor de Maria José de Nazaré Carneiro. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.
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Nº 23551961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.355, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.360,00, em favor de Maria Helena Pereira Lopes. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.
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Nº 23541961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.354, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 30.257,00, em favor de Orestes Benvindo dos Santos. (*) Reproduzido por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.677, do dia 25 de agôsto de 1961. DOE Nº 19.749, DE 15/12/1961.
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Nº 23531961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.353, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 3.240,00, em favor de Clarinda Machado Carneiro. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.
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