Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963 Autoriza a concessão de auxílio à Escola Paula Frassinetti, mantida pela Congregação de Santa Dorotéia com sede na Cidade de Muaná, nêste Estado, e dá outras providências. DOE Nº 20.225, DE 20/12/1963

LEI Nº 2.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963 Autoriza o Poder Executivo a isentar um Pôsto Médico na sede do município de Baião. DOE Nº 20.225, DE 30/12/1963

LEI Nº 2.968, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Govêrno do Estado a criar um (1) sub-posto médico na Vila "Vista Alegre", no município de Curuçá. DOE Nº 20.225, DE 20 /12/1963

LEI Nº 2.967, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 2.000.00,00, para reforma do Grupo Escolar Professor Jayme Aben Athar, na cidade de Gurupá. DOE Nº 20.221, DE 14/12/1963.

LEI Nº 2.966, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 2.000.000,00, para construção do Grupo Escolar de Limoeiro de Ajurú. DOE Nº 20.221, DE 14/12/1963

LEI Nº 2.965, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963. Considera de utilidade pública o Instituto Bom Pastor. DOE Nº 20.225, DE 20/12/1963

LEI Nº 2.964, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963 Cria uma Escola no lugar Santo Antonio na ilha de Urutahy, município de Gurupá e dá outras providências. DOE Nº 20.221, DE 14/12/1963.

LEI Nº 2.963, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 2.788,00, em favor de Marcos Quintino Drago. DOE Nº 20.221, DE 14/12/1963

LEI Nº 2.962, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1963 Cria dois (2) cargos no quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado. DOE Nº 20.221, DE 14/12/1963

LEI Nº 2.961, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1963 Concede à viúva do ex-deputado Dias Junior os favores da Lei n. 2.835, de 12 de julho de 1963. DOE Nº 20.225, DE 20/12/1963