Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.372, DE 5 DE SETEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 2.732,50, em favor de Alvemir Venâncio de Matos. DOE Nº 19.687, DE 12/09/1961.

LEI Nº 2.371, DE 5 DE SETEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 3.204,00, em favor de Alarico Augusto Alves Monteiro. DOE Nº 19.687, DE 12/09/1961.

LEI Nº 2.370, DE 5 DE SETEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 9.480,00, em favor de João Monteiro de Pina. DOE Nº 19.687, DE 12/09/1961.

LEI Nº 2.369, DE 5 DE SETEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 29.200,00, em favor de Raimunda Rodrigues dos Santos. DOE Nº 19.687, DE 12/09/1961.

LEI Nº 2.368, DE 5 DE SETEMBRO DE 1961 Dispõe sôbre a doação do prédio e respectiva área do terreno ocupada pelo mesmo, onde anteriormente funcionava o Grupo Escolar de Oriximiná e dá outras providências. DOE Nº 19.687, DE 12/09/1961.

LEI Nº 2.367, DE 5 DE SETEMBRO DE 1961 Cria uma escola mista no lugar Porto Seguro, no furo do Arrozal, Município de Barcarola, e dá outras providências. DOE Nº 19.687, DE 12/09/1961.

LEI Nº 2.366, DE 4 DE SETEMBRO DE 1961 DOAL Nº 1.322, DE 14/09/1961.

LEI Nº 2.365, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 116.400,00, em favor de José Ribeiro Alves, Adjunto de Promotor lotado na Comarca de Altamira. DOE Nº 19.680, DE 30/08/1961.

LEI Nº 2.364, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 114.899,20, em favor de Carlota de Gomes Farias. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

LEI Nº 2.363, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 4.057,50, em favor de Cirineu Agripino Gomes de Melo. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.