Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.382, DE 13 DE SETEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 16.000,00, em favor de Maria Martins Sarmanho. DOE Nº 19.690, DE 15/09/1961.

LEI Nº 2.381, DE 13 DE SETEMBRO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a criar quatro (4) Escolas Estaduais no Município de Irituia. DOE Nº 19.690, DE 15/09/1961.

LEI Nº 2.380, DE 13 DE SETEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 4.885,00, em favor de José Maria Ribeiro da Silva. DOE Nº 19.690, DE 15/09/1961.

LEI Nº 2.379, DE 13 DE SETEMBRO DE 1961 Concede isenção de impôstos, taxas e outros emolumentos à Federação das Associações Rurais do Estado do Pará e às Associações Rurais especializadas, estaduais e municipais e suas filiadas. DOE Nº 19.690, DE 15/9/1961.

LEI Nº 2.378, DE 12 DE SETEMBRO DE 1961 Altera a redação dos artigos 2º e 7º da Lei n. 1.850, de 16 de maio de 1960 e dá outras providências. DOE Nº 19.690, DE 15/09/1961.

LEI Nº 2.377, DE 6 DE SETEMBRO DE 1961 DOAL Nº 1.326, DE 27/09/1961.

LEI Nº 2.376, DE 5 DE SETEMBRO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola na localidade "Cajueiro", no Campo de Baixo, Município de Bragança. DOE Nº 19.687, DE 12/09/1961.

LEI Nº 2.375, DE 5 DE SETEMBRO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 37.500,00, em favor de Eldonor Luiz da Silva Pinto. DOE Nº 19.687, DE 12/09/1961.

LEI Nº 2.374, DE 5 DE SETEMBRO DE 1961 Autoriza a criação de duas escolas isoladas mistas no Município de Bragança. DOE Nº 19.687, DE 12/09/1961.

LEI Nº 2.373, DE 5 DE SETEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 15.000,00, em favor de Alarico Augusto Alves Monteiro. DOE Nº 19.687, DE 12/09/1961.