Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.342, DE 18 DE AGÔSTO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 3.500.000,00, em favor do Departamento Estadual de Águas e dá outras providências. DOE Nº 19.673, DE 19/08/1961.

LEI Nº 2.341, DE 18 DE AGÔSTO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 7.200,00, em favor de Hilza Cardoso Ferreira. DOE Nº 19.673, DE 19/08/1961.

LEI Nº 2.340, DE 18 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 25.365,00 em favor da firma Estância Salvador Ltda. DOE Nº 19.673, DE 19/08/1961.

LEI Nº 2.339, DE 18 DE AGÔSTO DE 1961. Autoriza o Poder Executivo a construir um grupo escolar na cidade de Santarém, no bairro da Prainha. DOE Nº 19.673, DE 19/08/1961.

LEI Nº 2.338, DE 14 DE AGOSTO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a construir e instalar mais um Grupo Escolar na cidade de Cametá DOE Nº 19.673, DE 19/08/1961.

LEI Nº 2.337, DE 14 DE AGOSTO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 7.570,00 em favor de Raimunda Ribeiro Sampaio. DOE Nº 19.672, DE 18/08/1961.

LEI Nº 2.336, DE 14 DE AGOSTO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 16.254,00 em favor de Francisco Mozart de Andrade. DOE Nº 19.672, DE 18/08/1961.

LEI Nº 2.335, DE 14 DE AGOSTO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 6.000,00 em favor de Dolores Sozinho Cardoso. DOE Nº 19.672, DE 18/08/1961.

LEI Nº 2.334, DE 14 DE AGOSTO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 16.210,00 em favor de Carolina Batista Guimarães. DOE Nº 19.672, DE 18/08/1961.

LEI Nº 2.333, DE 14 DE AGOSTO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 27.600,00 em favor de Joana Lima de Souza. DOE Nº 19.672, DE 18/08/1961.