Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.950, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Concede pensão mensal e dá outras providências. DOE Nº 20.217, DE 10/12/1963

LEI Nº 2.949, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Institui pensão mensal em favor de Albertina Ferreira Cardoso. DOE Nº 20.217, DE 10/12/1963

LEI Nº 2.948, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Eleva a pensão da viúva do ex-Delegado de Trânsito, dona Rosa Blanche de Freitas Corrêa. DOE Nº 20.217, DE 10/12/1963

LEI Nº 2.947, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 63.736,00, em favor de Júlio Otero Henrique de Seabra. DOE Nº 20.217, DE 10/12/1963.

LEI Nº 2.946, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 22.412,00, em favor de Leão Elias Roffé. DOE Nº 20.217, DE 10/12/1963

LEI Nº 2.945, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 66.000,00, em favor de Luiza Helena da Cruz e Maria Theodora da Cruz, filhas do senhor Luiz da Cruz. DOE Nº 20.217, DE 10/12/1963

LEI Nº 2.944-A, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 50.668,00, em favor de Walter Moreira Cals. * Reproduzida por ter saído com incorreções no D.O. de 10/12/63 DOE Nº 20.231, DE 31/12/1963

LEI Nº 2.944, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 50.668,00, em favor de Walter Moreira Cals. DOE Nº 20.217, DE 10/12/1963

LEI Nº 2.943-A, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00, em favor da Escola Normal Regional de Alenquer, e dá outras providências. DOE Nº 20.225, DE 20/12/1963

LEI Nº 2.943, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 25.804,00, em favor de Firmino Malcher Pinom. DOE Nº 20.212, DE 03/12/1963