Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.942, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de quinhentos mil cruzeiros para construção de uma Escola na cidade de Santo Antônio do Tauá. DOE Nº 20.212, DE 03/12/1963.

LEI Nº 2.941 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963 Autoriza o Poder Executivo a abonar faltas de funcionários doadores de sangue e dá outras providências. DOE Nº 20.212, DE 3/12/1963

(*) LEI Nº 2.940, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 3.080,00, em favor de José Fernandes Campos. * Reproduzido por saído com incorreção no D.O. n. 20.212, de 03 de dezembro de 1963. DOE Nº 20.250, DE 30/01/1964.

LEI Nº 2.939, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 24.508,00, em favor de José Agostinho da Silva. DOE Nº 20.212, DE 03/12/1963

LEI Nº 2.938 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963 Concede auxílio às escolas primárias particulares. DOE Nº 20.210, DE 30/11/1963

LEI Nº 2.937, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre, no corrente exercício financeiro, para refôrço de dotações existentes na lei orçamentária vigente, o crédito suplementar de setecentos e quarenta e oito milhões oitocentos e sessenta e três mil e oitenta cruzeiros (Cr$ 748.863.080,00). DOE Nº 20.205, DE 23/11/1963

LEI Nº 2.936, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 26.516,00, em favor de José Pereira de Oliveira. DOE Nº 20.203, DE 21/11/1963

LEI Nº 2.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 69.796,00, em favor de Marcolino Lins de Aguiar. DOE Nº 20.203, DE 21/11/1963

LEI Nº 2.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 21.056,00, em favor de Dário Ranulfo da Silva Rego. DOE Nº 20.203, DE 21/11/1963

LEI Nº 2.933, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 8.426,40, em favor de Adenor de Souza Figueiredo. DOE Nº 20.202, DE 20/11/1963